Data de Envio | Setor | Ato |
25/08/2016 08:33
| DP | |
22/08/2016 07:52
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2008/2016 - |
16/08/2016 08:41
| STP | |
12/08/2016 10:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4121/2016 - |
12/08/2016 10:30
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2291/2016 - |
04/08/2016 18:22
| STP | Acórdão nº 3774/2016 - |
31/05/2016 09:50
| GCIZL | |
05/05/2016 15:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1901/2016 - |
05/05/2016 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 6076/2016 - Provimento Recurso de Revista. Sobrestamento indeferido. Manifestação de mérito. Pedagoga. Aposentadoria especial de professor. Súmula 13. Interpretação teleológica. Pelo provimento do recurso. |
05/04/2016 14:07
| DICAP | Parecer nº 4505/2016 - RECURSO DE REVISTA. NEGADO REGISTRO A INATIVAÇÃO ESPECIAL DE PEDAGOGA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. SUMULA 13. IMPROCEDÊNCIA DO PRESENTE RECURSO. INSTAURAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ANTE DIVERGÊNCIA DE DECISÕES NESTE TRIBUNAL. AO MPjTC. |
23/03/2016 13:20
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 818/2016 - |
07/03/2016 16:57
| SMPjTC | Parecer nº 3435/2016 - sobrestamento Recurso de Revista. Preliminarmente pelo sobrestamento do feito. |
04/03/2016 17:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 559/2016 - |
11/01/2016 14:01
| DICAP | Parecer nº 1619/2016 - RECURSO DE REVISTA. NEGADO REGISTRO A INATIVAÇÃO ESPECIAL DE PEDAGOGA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. DIVERGÊNCIA DE DECISÕES NESTE TRIBUNAL. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO NOS AUTOS DE PEDIDO DE RESCISÃO Nº 956750/15 EM QUE OPINA-SE PELA INSTAURAÇÃO DE UNIFORMIZAÇ |
11/12/2015 12:00
| DP | |
11/12/2015 10:07
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2874/2015 - |
11/12/2015 10:01
| DP | Informação nº 25948/2015 - |